Este corte terá sido efetuado por via da construção de um dique de pedras, saibro e rocha, pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira de modo a proteger a cultura do arroz da influência da água salgada. Segundo informação fornecida pelo SEPNA da GNR às populações que apresentaram queixa contra este atentado ambiental, a construção do dique terá sido autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Sucede que este corte está a ter efeitos catastróficos designadamente com a morte de peixes de água doce e põe em causa a biodiversidade da maior bacia hidrográfica de um afluente do Tejo, precisamente o Vale do Sorraia.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.° da Constituição e da alínea d) do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério do Ambiente:
- Se confirma que a APA licenciou o corte do caudal do Rio Sorraia nos termos em que o mesmo foi efetuado no Porto Alto.
- Qual a avaliação que foi feita pela APA do impacto ambiental desta obra.
- Que medidas vão ser tomadas para impedir as consequências ambientais do corte do Rio Sorraia.
Palácio de São Bento, 17 de Julho de 2019
Deputado(a)s
ANTÓNIO FILIPE(PCP)
