Segundo a União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, que apresentou queixa ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, esta descarga terá sido realizada por uma ou várias fábricas de curtumes de Alcanena, que se encontram a operar a montante desta zona do Alviela.

As descargas ilegais no Rio Alviela já são infelizmente recorrentes e suscitaram diversas perguntas ao Governo no passado, mas a verdade é que as populações continuam a deparar-se com este problema.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, nos sejamprestados os seguintes esclarecimentos:

1-Tem o Governo conhecimento das recorrentes descargas poluentes no Rio Alviela já anteriormente denunciadas e desta última em particular?

2-Que mecanismos têm sido desencadeados para investigar a sua origem e que consequências daí advieram? Existe algum processo em curso?

3-Na sequência da descarga de dia 25 de Março, foi desencadeada alguma ação de inspeção por parte do SEPNA-GNR ou APA? Quais as conclusões?

Palácio de São Bento, 30 de março de 2020

Deputado(a)s
ALMA RIVERA(PCP)
ANTÓNIO FILIPE(PCP)
PAULA SANTOS(PCP)