ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE SANTARÉM

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André Arraia Gomes (Partido Comunista Português) e Francisco Madeira Lopes (Partido Ecológica 'Os Verdes'), deputados da Assembleia Municipal de Santarém, juntaram-se aos trabalhadores do sector da recolha de resíduos sólidos urbanos da Câmara Municipal de Santarém que se manifestaram no dia 20 de Maio, em frente ao edifício dos Paços do Concelho, para exigir a retroactividade do suplemento de penosidade e insalubridade.

A comitiva da CDU (PCP-PEV) saudou a luta dos trabalhadores, mostrando-se solidária com as justas pretensões dos mesmos. Apontou para a necessidade para prosseguir na exigência de melhores salários, de progressão justa das carreiras, de reestruturação dos modelos de avaliação, com revogação do SIADAP. Referiu ainda que a CDU (PCP-PEV) apresentou uma moção pela aplicação do suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade, na Assembleia Municipal de Santarém, em reunião extraordinária do dia 18-01-2021, que foi aprovada por maioria. De referir que a moção previa o pagamento pelo nível máximo e com retroactivos desde 1 de Janeiro de 2021.

 
Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento apenas agora irá ser aplicado.

O PCP, no Orçamento de Estado para 2021, bateu-se pela regulamentação e aplicação do suplemento, ainda que a proposta aprovada tenha ficado aquém da proposta da bancada comunista.

Os trabalhadores sabem que podem contar com o PCP, que durante anos se bateu pela aplicação deste suplemento!
 
 
Todos os municípios geridos pela CDU (PCP-PEV) já aplicam o referido suplemento.

O PCP está sempre com os trabalhadores, com coragem, determinação e responsabilidade!

Santarém, 21 de Maio de 2021

A Comissão Concelhia de Santarém do PCP
 
 
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Na sessão da Assembleia Municipal de Santarém de 8 de Março, foi votada a proposta do Executivo PSD relativa à concessão do Mercado Municipal a gestão privada e previsível expulsão dos actuais comerciantes.

O PCP votou contra e congratula-se com o chumbo da proposta. Cumpre-nos resumir e reafirmar a nossa posição em 4 pontos:

1. O PCP defende a modernização do Mercado Municipal de Santarém, o que irá ocorrer em sequência das obras avaliadas em, cerca de, 2 milhões de euros de dinheiros públicos. Obras que já se encontram a decorrer, apesar dos atrasos já assumidos pelo Executivo PSD.

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Na última Assembleia Municipal Ordinária de Santarém foi aprovado um conjunto de medidas de apoio a famílias e empresas no âmbito da epidemia de COVID-19.


O PCP congratula-se com a aprovação da isenção das taxas de terrado para os comerciantes do mercado quinzenal do Campo Emílio Infante da Câmara, proposta pela bancada da CDU na Assembleia de Dezembro de 2020.


Com a implementação das regras higio-sanitárias no decorrer da epidemia, o mercado quinzenal passou a ter lotação controlada, o que, somado ao medo geral criado, condiciona e diminui a afluência de público.

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quarta-feira, 24 fevereiro 2021 18:12

Mercado Municipal de Santarém

O Mercado Municipal de Santarém é um dos locais emblemáticos da cidade, com os seus icónicos painéis de azulejos. Encontram-se a decorrer as obras de requalificação e modernização, num projecto que custará ao município 2 milhões de euros, aproximadamente.

A requalificação parece consensual. E compreensível é também, dada a extensão dos trabalhos de execução das obras, a libertação de todos os espaços do Mercado Municipal de Santarém durante o período das obras.


O que não parece ter explicação é a forma como todo o processo tem sido conduzida pelo Executivo PSD da Câmara Municipal de Santarém. Um processo sinuoso, pouco transparente, de acentuado desrespeito para com quem há tantos anos trabalha no Mercado e o tem mantido activo. Tudo terá começado com escolha do espaço provisório para albergar os comerciantes durante o período de obras. O Pavilhão do Artesanato, no Campo Emílio Infante da Câmara, foi a proposta do Executivo. Um espaço com escadaria, pequeno para lojistas e vendedores, deslocado do centro histórico e que não garantia as condições para a adequada comercialização de produtos. Seria ainda preciso a realização de obras.

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A moção apresentada pela CDU (PCP-PEV) pela aplicação do suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Santarém, em reunião extraordinária do dia 18-01-2021.
 
Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento apenas agora irá ser aplicado.
 
Os trabalhadores sabem que podem contar com o PCP, que durante anos se bateu pela aplicação deste suplemento! 
 
O PCP sempre com os trabalhadores, com coragem, determinação e responsabilidade!
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PCP questiona Governo sobre quando será disponibilizada a verba necessária para o lançamento do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

A Coligação Democrática Unitária (CDU) realizou no dia 24 de Setembro um Comício, no Centro Cultural de Samora Correia, que contou com a participação de várias centenas de camaradas e amigos.  

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sexta-feira, 23 agosto 2019 20:28

Compromisso Eleitoral CDU para o Distrito de Santarém

Aqui podes aceder ao Compromisso Eleitoral da CDU para o Distrito de Santarém na íntegra. 

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Foi hoje apresentado, em Almeirim, no Parque das Laranjeiras, o Compromisso Eleitoral da Coligação Democrática Unitária (CDU) para o Distrito de Santarém.

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A CDU apresentará na sexta-feira, 23 de Agosto, pelas 18h30, no Parque das Laranjeiras, em Almeirim, o seu Compromisso Eleitoral para o Distrito de Santarém.

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