As medidas que, durante o período de confinamento e sucessivos Estados de Emergência, impuseram a redução do mercado à venda produtos alimentares e de primeira necessidade, aumentaram ainda mais as dificuldades dos comerciantes do sector.

Disso tomaram nota militantes do PCP, numa acção no mercado quinzenal no final de 2020, tendo o deputado André Arraia Gomes levado essa preocupação à Assembleia Municipal e propondo a isenção das taxas de terrado dos comerciantes.

O PCP apoia o comércio tradicional, tendo questionado, em Novembro de 2020, a decisão do Governo de proibir de forma geral e indiscriminada todas as feiras e mercados de levante, o que criaria, tal como em Março de 2020, nova discriminação face às grandes superfícies comerciantes. Felizmente, o Governo recuou na proibição.

O PCP recorda ainda que foi um projeto do PCP, em Maio de 2020, a estar na origem da lei aprovada na Assembleia da República a definir o regime de apoio à retoma da actividade dos feirantes, mas que só em 27 de Outubro saiu a sua regulamentação.

Santarém, 09 de Março de 2021

A Comissão Concelhia de Santarém do PCP