As eleições legislativas e o quadro político delas resultante
1. A realização das eleições legislativas antecipadas não iludiu os problemas e dificuldades que estão colocadas aos trabalhadores, ao povo e ao País. Como o PCP afirmou, o que o País precisava era de soluções, não de eleições.
O PCP reafirma o seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo e a sua determinação de intervir para a solução dos problemas do País. Cada voto e cada deputado eleito pela CDU contará para esse caminho, que exige a participação e ampla mobilização dos trabalhadores e do povo.
2. O resultado obtido pela CDU nas eleições legislativas antecipadas, com a perda do deputado eleito pelo distrito Santarém, constitui um elemento negativo para a luta dos trabalhadores e das populações. Na verdade, dos problemas que afectam o sector da saúde no distrito à intervenção pelo reforço da capacitação da escola pública; da acção pela defesa de direitos dos trabalhadores à acção pelo fim das portagens; da iniciativa pela valorização do património à acção contra a extinção de freguesias; da intervenção pela capacitação dos serviços públicos à iniciativa pela defesa do ambiente, em todas estas frentes, os trabalhadores e as populações do Distrito de Santarém puderam sempre contar com a solidariedade, a iniciativa e a proposta da CDU, do PCP e do PEV.
No quadro mais difícil resultante das eleições, o PCP reafirma a sua determinação de prosseguir e intensificar a intervenção em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, das soluções para os problemas nacionais e do distrito, da luta por uma alternativa política com os valores de Abril no futuro de Portugal.
3. O resultado das eleições legislativas, é indissociável de um conjunto de factores objectivos e subjectivos que os moldaram, nomeadamente: a operação levada a cabo em convergência com o Presidente da República a partir da dissolução da Assembleia da República, para favorecer a construção de um bloco central estimulando uma dinâmica de bipolarização; a descarada acção do PS de se apropriar dos avanços alcançados na defesa, reposição e conquista de direitos que resultaram sempre da acção determinada da CDU; a insistente mentira de responsabilização do PCP e do PEV pela realização de eleições a propósito da rejeição da Proposta do Orçamento do Estado para 2022; a realização das eleições em situação de epidemia e de agigantamento do medo, que prejudicou um trabalho de proximidade e contacto tão característico da CDU; ou a promoção e favorecimento de outras forças políticas, nomeadamente de forças reaccionárias.
A DORSA do PCP saúda todos e cada um dos eleitores que depositaram na CDU a sua confiança e, particularmente, os muitos que o fizeram pela primeira vez, assegurando-lhes que esse voto e esse apoio não se esgotou no dia da eleição, antes será utilizado na sua plenitude ao serviço da defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.
Saúda igualmente todos os militantes do PCP e do PEV, os membros da Associação Intervenção Democrática, assim como as centenas de activistas sem filiação partidária que deram corpo à intensa campanha da CDU, fazendo do contacto directo, do esclarecimento e da mobilização os elementos fundamentais desta batalha eleitoral.
A DORSA do PCP reafirma que do mesmo modo que o País não está condenado às injustiças, às desigualdades, ao retrocesso económico, social, cultural e ambiental. Não está condenado a um modelo de baixos salários e pensões de reforma, à desregulação da vida dos trabalhadores com os horários e condições selvagens e a precariedade, à crescente dependência por razão da destruição da sua capacidade produtiva, à degradação dos serviços públicos e à liquidação do SNS, à quebra demográfica e baixa natalidade por ausência de direitos e de estabilidade no emprego ou na habitação, ao desperdício e alienação de recursos indispensáveis ao desenvolvimento soberano do País e que estão hoje entregues, sobretudo, aos grupos monopolistas estrangeiros, também o Distrito de Santarém não está condenado à ausência de um modelo de desenvolvimento que cuide das suas potencialidades e minimize as suas vulnerabilidades.
Os trabalhadores e o povo do Distrito de Santarém podem contar com o PCP e a sua intervenção decisiva na defesa e afirmação dos seus direitos e para o combate aos projectos reaccionários e anti-democráticos.
Desenvolver a luta de massas
Hoje, como sempre, é no PCP que se encontrará essa força de todos os dias para os combates e a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e aspirações. Assim foi e será com os trabalhadores da Sumol/Compal, dos CTT, da Administração Pública central e local; assim foi e será na luta pela reabertura do SAP em Coruche; assim foi e será por respostas ambientais sobre os caudais do Tejo e as novas travessias necessárias, contra a poluição dos rios Alviela, Maior, Sorraia e Almonda, entre tantos outros problemas.
A situação do Distrito, marcada pelos baixos salários, pela precariedade, pela desregulação dos horários, bem como pela degradação dos serviços públicos e pela dependência económica, exige o desenvolvimento da luta de massas, unindo os trabalhadores e o povo em torno dos seus interesses e reivindicações.
A DORSA do PCP apela a uma ampla participação nas comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, nomeadamente na manifestação de 12 de Março convocada pelo MDM em Lisboa, nas acções programadas pela CGTP-IN para a Semana da Igualdade de 7 a 11 de Março; apela igualmente à participação na manifestação em Lisboa no dia 31 de Março, em torno do Dia Nacional da Juventude, convocada pela Interjovem / CGTP-IN, nas comemorações populares do 48o aniversário do 25 de Abril, bem como nas comemorações do 1o de Maio promovidas pela CGTP-IN, que no tempo presente assumem uma redobrada importância e significado.
Reforço do Partido: iniciativa, intervenção e organização
A DORSA do PCP aponta a necessidade de uma intervenção centrada na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo e na exigência de soluções para o País, da dinamização da luta de massas e do esclarecimento, intervenção e mobilização política.
Neste contexto assume particular importância a realização do comício de 6 de Março, no Campo Pequeno, que culmina as comemorações do Centenário do PCP, assinala o seu 101.o aniversário e constituirá uma grande acção de massas inserida na luta pela resolução dos problemas nacionais, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com a política de direita, por uma política alternativa, pela afirmação do ideal e projecto comunistas.
A DORSA do PCP decidiu pela realização de um conjunto de reuniões e plenários de militantes, que permita a discussão do quadro resultante das eleições, dos problemas dos trabalhadores e do povo, das respostas necessárias no plano da luta de massas e o reforço do Partido, na concretização das orientações do XXI Congresso.
A DORSA do PCP aponta a necessidade do reforço do Partido, com destaque para o reforço do trabalho de direcção e a responsabilização e formação de quadros; o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; o fortalecimento das organizações locais; a adesão de novos militantes no desenvolvimento da campanha nacional de recrutamento ”O futuro tem Partido”; a adopção de medidas no plano da dinamização da imprensa e da propaganda; o trabalho para a independência financeira e recolha de meios indispensáveis para esse objectivo, nomeadamente a campanha de aumento da quota e quota em dia; a realização de assembleias das organizações partidárias.
A DORSA do PCP releva, em particular a necessidade de em cada concelho serem vistas medidas concretas de reforço das respectivas comissões concelhias, elemento fundamental para uma reforçada acção e intervenção.
A DORSA do PCP prosseguirá com determinação e confiança a acção, iniciativa e luta pelas soluções necessárias aos problemas dos trabalhadores e do povo do distrito de Santarém, por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo.
Alpiarça, 04 de Fevereiro de 2022
A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP
