1 - A evolução da situação internacional confirma aspectos centrais da análise do XXI Congresso do PCP. Em resultado da investida exploradora e agressiva do imperialismo, a situação internacional é marcada por um sério e perigoso agravamento, e por rápidos desenvolvimentos.
O PCP condena a escalada de guerra e militarismo em curso, contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos. O PCP está do lado da paz e da defesa de uma solução política para o conflito.
Neste aspecto, salientam-se as iniciativas que tiveram lugar a 10 de Março promovidas pelo CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação) em Santarém e no Couço e que a DORSA saúda.
A DORSA do PCP apela à participação dos trabalhadores ores e do povo do distrito de Santarém no desfile pela Paz, que terá lugar em Lisboa no dia 25 de Junho.
2 - O quadro político nacional é marcado pela maioria absoluta do PS, onde emerge o seu compromisso com os interesses do grande capital e às imposições da União Europeia, e pela ampla promoção de projectos e forças reaccionárias.
Uma situação onde se desenvolvem nos planos político, económico, social e ideológico, o ataque às condições de vida e aos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, uma ofensiva anti-democrática com uma forte componente anti-comunista, uma acção revanchista e novas ameaças ao regime democrático e à Constituição da República.
3 - O agravamento do custo de vida, com uma generalizada subida dos preços dos bens e serviços essenciais que se verificou a partir do segundo semestre de 2021 e que se acentuou ao longo de 2022, tem vindo a traduzir-se não apenas na erosão do valor dos salários, das reformas e pensões, mas também no disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos. É neste contraste, entre o empobrecimento relativo da larga maioria da população e o aumento da riqueza acumulada por uma ínfima minoria, que vive o nosso País. Salienta-se a este propósito a Banca, com lucros de 600 milhões de euros no 1º trimeste de 2022.
O que a realidade está a demonstrar é que os principais problemas com que o País se confrontava no final de 2021 se agravaram entretanto: aumento do custo de vida – a inflacção acumulada nos quatro primeiros meses do ano supera os 5% - particularmente dos bens alimentares e da energia, num quadro de estagnação do valor dos salários e de aumentos limitados das reformas e pensões; intensificação da exploração com recurso a novas e velhas formas de precariedade, atingindo sobretudo as gerações mais jovens de trabalhadores; fragilização dos serviços públicos, com destaque para o assalto dos grupos privados ao Serviço Nacional de Saúde e a preocupante desvalorização da escola pública; negação do direito à habitação, com o crescimento galopante dos seus custos; um tecido económico, composto na sua larga maioria por micro, pequenas e médias empresas (MPME) que, para além de não ter recuperado dos impactos da epidemia, está hoje profundamente ameaçado pela perda de poder de compra e pela actividade predadora do grande capital.
Se dúvidas houvesse sobre a opção do PCP na votação da proposta do Orçamento do Estado em Novembro de 2021, a vida aí está a comprovar a sua justeza.
4 - Num quadro marcado, além da maioria absoluta do PS, também pela continuada promoção de projectos e forças reaccionários (PSD, Chega, IL), acentua-se o ataque às funções sociais do Estado, às Micro, Pequenas e Médias Empresas e serviços públicos, ao controlo público de sectores estratégicos. Propagandeia-se falsamente a modernidade da desregulação das relações laborais e da economia como panaceia para os problemas económicos e sociais, escondendo as consequências que essa pilhagem liberal teve ao longo da História na agudização das injustiças, das desigualdades, da exploração e na generalização da pobreza e da miséria. Aproveita-se toda e qualquer circunstância para insistir na conclusão falsa de que a Constituição e os direitos dos trabalhadores e do povo são entraves à solução dos problemas nacionais, ameaçando insistentemente com medidas tendentes à sua mutilação e liquidação.
A DORSA considera inaceitável o panorama do distrito no que concerne à situação na Saúde, no qual se acentua a brutal carência de médicos e outros profissionais, atingindo-se hoje um cenário em que mais de 100 000 utentes não têm médico de família atribuído.
A DORSA saúda a luta em curso das populações de Alcanena e Torres Novas pelo direito à saúde e exorta as populações de outros concelhos à dinamização da reivindicação pelo direito à saúde e em defesa do SNS.
A DORSA regista o processo em curso para o aumento do custo da água que pode chegar a mais de 20% às populações dos seis concelhos que constituem a empresa Tejo Ambiente, uma situação que resulta das opções do PS e do PSD, ignorando na altura própria os alertas do PCP. Mais cedo do que tarde a factura aí está a recair sobre as populações.
A DORSA manifesta a sua preocupação com o Plano Ferroviário e a incerteza de que o mesmo não venha a constituir mais uma machadada para o isolamento do distrito.
5 - A luta é indissociável do agravamento dos problemas e da falta de medidas para os ultrapassar. As comemorações do 25 de Abril e a jornada de luta do 1º de Maio convocada pela CGTP-IN, constituíram marcantes acontecimentos, a que se somam as manifestações da juventude trabalhadora em Lisboa e no Porto a 31 de Março, a acção descentralizada da CGTP a 8 de Abril, a manifestação dos enfermeiros a 12 de Maio, a acção da Administração Pública a 20 de Maio ou a concentração de 27 de Maio frente à Assembleia da República. Em todas elas os trabalhadores do Distrito de Santarém marcaram presença.
A luta é força transformadora e de confiança no futuro, que não se resigna às dificuldades nem se subjuga aos que querem impor o retrocesso e a exploração.
A DORSA do PCP saúda a luta dos trabalhadores da CP, dos CTT, da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, da Sumol + Compal, da Monliz, da CTR, entre outras empresas e sectores, em torno do aumento dos salários, da valorização das carreiras, de horários dignos e outros direitos.
6 - A DORSA do PCP valoriza o papel, a resistência, a resposta e iniciativa da organização do Partido, na actual situação, nomeadamente no enfrentamento da ofensiva ideológica e de condicionamento geral, de conteúdo antidemocrático com forte pendor anti-comunista. A DORSA assinala o vasto conjunto de iniciativas, debates, assembleias de organização e plenários que tiveram lugar nos últimos 2 meses.
A DORSA regista a vinda ao Partido de cerca de 5 dezenas de novos militantes, confirmando a atractividade do projecto e valores de que somos portadores.
A DORSA do PCP analisou a preparação da Festa do Avante!, que se realiza a 2, 3 e 4 de Setembro, grande iniciativa política e cultural de massas, festa de Abril e dos seus valores, festa da juventudee do povo, festa da amizade, da paz e da solidariedade. No quadro da iniciativa política e tendo presente o Centenário do nascimento de José Saramago, a DORSA anuncia a realização de um acto público a 2 de Julho, na Azinhaga, Golegã, que contará com a participação do Secretário-geral do PCP.
A uma semana da realização da sua XI Assembleia da Organização Regional de Santarém, momento maior de avaliação da situação do distrito, bem como da tomada de medidas para o fortalecimento da luta de massas e do PCP, a DORSA reafirma que o distrito de Santarém não está condenado ao definhamento, envelhecimento e empobrecimento. Há soluções para garantir o desenvolvimento económico, social e cultural na região, soluções que impõe a concretização da ruptura com a política de direita e a construção de uma alternativa, patriótica e de esquerda, para a construção da qual o PCP continua e continuará a estar empenhado.
Alpiarça, 03 de Junho de 2022
A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP
