ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE SANTARÉM

segunda-feira, 13 novembro 2023 20:10

Sobre o Abate Indiscriminado de árvores entre Azambujeira e São João da Ribeira, no Concelho de Rio Maior

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República


Recentes notícias dão conta de a Infraestruturas de Portugal estar a promover o abate de centenas de árvores numa estrada entre Azambujeira e São João da Ribeira, concelho de Rio Maior, supostamente ao abrigo do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.


Tratam-se de árvores de grande porte, muitas delas centenárias, espécies como o Carvalho-Cerquinho, Freixo ou Choupo, algumas delas com troncos com mais de 1,00 metro de diâmetro.

Árvores que contribuíam para evitar movimentos de massas em taludes junto à estrada, cujo abate representa um rude golpe na beleza paisagística, no sombreamento da estrada e na biodiversidade.


Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Infraestruturas sejam prestados os seguintes esclarecimentos:


1. Tem o governo conhecimento desta situação?
2. Quais as razões e enquadramento legal para se proceder a este abate?
3. Que destino é dado à madeira após o abate?
4. Que medidas estão previstas para substituir estas árvores?

Palácio de São Bento, 10 de novembro de 2023

Deputado(a)s
BRUNO DIAS(PCP)

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