A delegação ouviu as legítimas preocupações dos subscritores e moradores, observou a curta distância a que instalações e lagoas se encontram de vias públicas e habitações e sentiu o cheiro nauseabundo que se faz sentir.

Em 2016 o PCP questionou o Governo sobre os danos ambientais provocados por esta suinicultura, que fica a cerca de uma centena de metros de habitações, nomeadamente no que toca à poluição das linhas de água e o cheiro desagradável, que lesa gravemente a qualidade de vida das populações. Na resposta, em 15 de novembro de 2016, o Ministério do Ambiente afirmou que, já não sendo permitida a rejeição de efluentes na linha de água, as lagoas existentes “funcionam como armazenamento dos efluentes gerados na exploração, tendo que ser definido um destino final adequado para os mesmos, nomeadamente, a sua utilização na valorização agrícola”. Acrescenta ter solicitado à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) informação relativamente ao licenciamento da exploração, nomeadamente, no que se refere ao Plano de Gestão de Efluentes Pecuários.

Desde a iniciativa de 2016, os problemas não se resolveram e os subscritores referem que a suinicultura, da forma como continua a laborar, tem um impacto muito negativo nas suas vidas, no ambiente da freguesia. É ainda de referir que o rio Maior passa próximo do local.

O que começou por ser uma estrutura familiar, nos anos 80, é hoje um complexo com 7 lagoas. Os subscritores referem existir um parecer da Unidade de Saúde Pública da Lezíria com exigências que não se encontram cumpridas, nomeadamente no que refere ao distanciamento para habitações, ao cheiro sentido e à adequação de meios para destruição de cadáveres e detritos.

O PCP irá continuar a desenvolver acção no âmbito municipal e nacional, no que toca aos assuntos da suinicultura da Póvoa da Isenta.

O PCP defende que a utilização dos recursos naturais deve ser sustentável e baseada em princípios ecológicos, repudiando a exploração económica desenfreada e desregulada.

O PCP denuncia a política de Direita que, ao longo de anos, contribuiu para o emagrecimento e desresponsabilização do Estado, retirando-lhe meios de fiscalização e, dessa forma, tornando-o incapaz de garantir o respeito pelo bem-estar das populações e pelo meio ambiente.

Santarém, 7 de Fevereiro de 2021

A Comissão Concelhia de Santarém do PCP