A uma semana do início do ano lectivo e como já vem sendo habitual, alguns aspectos do funcionamento das escolas ainda não estão devidamente esclarecidos, ou nem sequer são conhecidos. Desde logo a colocação dos professores necessários para uma abertura tranquila e o normal funcionamento do ano lectivo, com a estabilidade e a qualidade que é exigida à Escola Pública.

Não se vislumbra, bem pelo contrário, aquele que deveria ser o caminho: a negociação, com os sindicatos, de melhores condições de trabalho nas escolas, da revalorização da carreira docente por via da sua recomposição, de medidas de combate à precariedade e, ainda, de rejuvenescimento da profissão, de imediato, deixando sair os mais velhos e recuperando os milhares de professores que abandonaram a profissão nos últimos anos.

O aumento do número de docentes com habilitação própria, apenas agrava o já elevado nível de precariedade de vínculos laborais na docência, a que este ano se juntaram os mais de mil docentes que renovaram contrato em horários incompletos.

Uma outra preocupação, há muito identificada pelo PCP, resulta do facto de o Governo do PS, apesar das expectativas que criou em torno da recuperação das aprendizagens perdidas durante o período mais intenso da epidemia, continuar sem reforçar devidamente o crédito de horas às escolas, condição fundamental apresentada pelas escolas para a concretização dos seus planos específicos e assim criar melhores condições para o apoio necessário às crianças e jovens. Um problema que poderá agravar-se com a não colocação de cerca de três mil docentes em mobilidade por doença, grande número dos quais garantia esse apoio. É com mais professores nas escolas que esta situação pode ser resolvida e não o contrário.

A DORSA do PCP reafirma que tudo fará para contribuir para o intensificar da luta dos Professores e demais trabalhadores da área da Educação, apelando a que toda a comunidade educativa se una em defesa de uma Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade.

Santarém, 09 de Setembro de 2022
A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP