Recentemente, coincidindo com a campanha do tomate, a Ribeira da Asseca, que nasce no concelho de Rio Maior e percorre o seu caminho até ao Rio Tejo, atravessando várias freguesias do distrito de Santarém, voltou a apresentar sinais evidentes de poluição, com mau cheiro, cor escura, espuma, e muitos peixes mortos em vários locais do percurso, afetando particularmente os habitantes da Moçarria, no concelho de Santarém.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério do Ambiente, que diligências tem vindo a tomar para pôr termo às descargas poluentes que afetam a Ribeira da Asseca e para responsabilizar os seus autores.
Palácio de São Bento, 8 de outubro de 2018
Deputado(a)s
ANTÓNIO FILIPE(PCP)
