As populações da vila de Pernes, no concelho de Santarém, têm vindo a manifestar o seu protesto pelos cheiros nauseabundos, que põem em causa a sua qualidade de vida, provenientes de explorações agropecuárias que poluem a bacia do Alviela. Como se não bastasse a poluição provocada pelas indústrias de cortumes situadas no concelho vizinho de Alcanena, as populações de Pernes têm ainda de suportar os cheiros provocados pelas explorações pecuárias. Tudo isto se passa perante a inércia das autoridades competentes que afirmam não haver notícia de infrações de caráter ambiental, mas o facto é que a qualidade de vida das populações está a ser gravemente lesada.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura, que ações de fiscalização estão a ser efetuadas para verificar a causa dos maus cheiros que afetam as populações da Vila de Pernes e que medidas estão a ser tomadas para fazer cessar essas agressões ambientais e para responsabilizar os infratores.

Palácio de São Bento, 17 de novembro de 2020

Deputado(a)s
ANTÓNIO FILIPE(PCP)
ALMA RIVERA(PCP)
JOÃO DIAS(PCP)