Displaying items by tag: Perguntas ao Governo

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de que, no mês de maio de 2023, 61 trabalhadores da empresa CTR - Consultoria Técnica e Representações, Lda., em Samora Correia, foram confrontados com o anúncio de despedimento por parte da administração da empresa.

“A população da Chamusca continua sem a resposta que precisa!”
Resposta do Governo a pergunta do PCP sobre as condições da ponte da Chamusca

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Há já vários anos que os residentes no Monte da Vinha, no concelho de Almeirim, relatam a existência de descargas poluentes no ribeiro que atravessa a Herdade do Salgueiral, responsabilidade de um grupo empresarial ligado à Extraoils.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Chegou ao conhecimento do PCP que a empresa CMG Cerâmica, localizada na União de Freguesias Santa Maria, Salvador e Santiago, concelho de Torres Novas, está em processo de insolvência e com salários em atraso, colocando vários postos de trabalho em causa, assim como a subsistência dos trabalhadores e das suas famílias.

GPPCP Pergunta ao Governo sobre passagens de nível no Vale de Santarém e nas Assacaias, Santarém - PDF

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Em Fevereiro de 2021, foi anunciado o concurso público para construção, no Vale de Santarém, concelho de Santarém, sobre a ferrovia, de Passagem Superior e Ponte sobre a Vala da Azambuja, no valor de 3 milhões de euros, aproximadamente. O concurso ficou deserto.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

O Governo assumiu o compromisso com os Municípios de os compensar pela realização de despesas no âmbito do combate à epidemia da COVID-19.

Face a uma situação inesperada, os Municípios estiveram presentes no apoio às populações, tendo assumido despesas imprevistas, seja na aquisição de equipamentos de proteção individual, na higienização de equipamentos e de espaços públicos, seja no apoio a instituições na área social, aos bombeiros, na articulação com as unidades de saúde e com as escolas, na proteção dos cidadãos, entre outras, isto num momento, em que devido à quebra da atividade económica e à redução do rendimento das famílias, sofreram uma redução de receitas.

PCP questiona Ministro das Infraestruturas e Habitação e Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) sobre falta de de cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior).

A freguesia de Alcobertas, no concelho de Rio Maior, confronta-se com um grave problema de falta de cobertura de rede de telecomunicações móveis e de acesso à internet.

Se esta situação é grave, em qualquer momento, dada a importância decisiva que a utilização de comunicações assume para a generalidade das pessoas singulares e coletivas para o tratamento dos assuntos mais elementares do dia a dia, mais grave se revela ainda no momento de pandemia que o país atravessa.

PCP questiona Ministra da Agricultura e o Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre a Poluição na Bacia do Alviela por explorações pecuárias.